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Às
onze horas e
onze minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados e em plataforma virtual Zoom. Registraram PRESENÇA os Senhores Deputados José Nelto - Coordenador; Aluisio Mendes, Celso Sabino, Delegado Pablo, Denis Bezerra, Dra. Soraya Manato, Lafayette de Andrada, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça e Zé Neto - Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Félix Mendonça Júnior e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darci de Matos, Fausto Pinato, Luisa Canziani, Marcelo Aro e Wellington Roberto.
ABERTURA:
O Coordenador declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª
reunião, realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e
um. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A -
Audiência Pública, com o tema: Normas gerais sobre custas e
emolumentos". Dando início à audiência, o Coordenador comunicou os
procedimentos a serem seguidos e informou que participariam em
videoconferência, como palestrantes convidados, os senhores Aristóteles
Passos Costa Neto, Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção - CBIC, representando o Presidente, José Carlos Rodrigues
Martins; Hércules Benício, Tabelião e Registrador no Distrito Federal; e
Roberta Rocha Fonseca, Juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, representando a Associação dos
magistrados Brasileiros - AMB, em atendimento aos Requerimentos de nº 1,
de autoria do Deputado José Nelto, e 3 e 6, de autoria do Deputado Rogério
Peninha Mendonça. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra a cada
um dos convidados, para suas exposições. Ao final, assumiu a presidência
dos trabalhos o Deputado Delegado Pablo. Interpelaram os expositores os
Deputados Rogério Peninha Mendonça e Soraya Manato. B -
Matéria Sobre a Mesa: 1
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REQUERIMENTO Nº 8/2021
- da Sra. Luisa Canziani
- (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR". Em votação, o Requerimento foi
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia dezesseis de setembro
próximo, às quinze horas, destinada à realização de audiência pública e
deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e
vinte e dois minutos. E, para constar, eu , Eveline de Carvalho Alminta,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado José Nelto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. xxxx
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