Às quatorze horas e cinco minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares. Compareceram também os Deputados: Erika Kokay, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Vilson da Fetaemg. Justificou a ausência o Deputado Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “42 anos da Lei de Anistia - Reflexão sobre a Lei 6683/1979”, atendendo ao Requerimento 63/21, de autoria da Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e, em seguida, passou a presidência para a Deputada Luiza Erundina. A Presidenta em exercício passou a palavra para os convidados:  Gianni Tognoni - Epidemiologista e Sanitarista, representando a Fondazione Lelio e Lisli Basso (ONLUS) - Roma/ITA; Amelinha Teles - Diretora da União de Mulheres de São Paulo, Coordenadora do Projeto Promotoras Legais Populares, Membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e Assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”; Lúcia Guerra - Historiadora, Gerente Executiva de Documentação e Arquivo da Fundação Casa de José Américo e Membro da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba; Rosalina Santa Cruz - Professora Doutora do Curso de Serviço Social da PUC/SP, Assistente social e Militante de Direitos Humanos; Após falarem todos os convidados, a Presidenta em exercício passou a palavra para os Deputados Erika Kokay e Waldenor Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os membros para participarem da Audiência Pública para debater “42 anos da Lei da Anistia – desafios e dificuldades atuais”, a ser realizada em seguida, às 16:00 horas, no Plenário 6, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.