SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS

56ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO Nº 11

REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021

Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se, presencialmente, a Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados e, remotamente, pela sala do Zoom para reunião de Audiência Pública para debater os Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Guilherme Derrite - Presidente; Subtenente Gonzaga - Vice-Presidente; Alê Silva, Capitão Alberto Neto, Carlos Jordy, Edilázio Júnior, Júlio Delgado, Léo Moraes, Paulo Teixeira e Policial Katia Sastre - Titulares; Delegado Marcelo Freitas, João Campos e Vitor Hugo – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Neucimar Fraga, Pastor Eurico e Pedro Lupion, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Décima Reunião Extraordinária, realizada em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº 123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: A Secretaria desta SubComissão não recebeu expedientes entre os dias trinta de agosto e treze de setembro de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: Às nove horas e trinta e seis minutos, passou-se à Ordem do Dia. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes, e o Relator procedeu à leitura do Relatório. Discutiram os Deputados Capitão Alberto Neto e Subtenente Gonzaga. Encaminhou o Deputado Capitão Alberto Neto. Passou-se à orientação. Por acordo, todos os partidos orientaram favoravelmente. Passou-se à votação. Foi aprovado. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e onze minutos e, mais uma vez, agradeceu a participação dos presentes. E, para constar, eu, Luciana Regina Carvalho Leite, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Derrite, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.