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Às
quatorze horas e dezoito minutos do dia nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente o Grupo de Trabalho (GT-NET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruna Furlan - Coordenadora; Orlando Silva - Relator; Gustavo Fruet, Luiza Erundina, Rui Falcão e Vinicius
Poit - Titulares. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Filipe
Barros, Lídice da Mata, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Silvio
Costa Filho e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: A
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
Ata da décima primeira reunião, realizada no dia dois de setembro de
dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em
atendimento aos Requerimentos 1/2021, do Deputado
Felipe Barros, 3 e 4/2021, da Deputada Natália Bonavides, 7/2021,
do Deputado Rui Falcão, 9/2021, do Deputado Orlando Silva e
11/2021 de Deputado Vinicius Poit, para debater o tema:
"Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica", com a participação dos
Senhores e Senhoras NATÁLIA NERIS - Representante do TWITTER; MARCEL
LEONARDI - Representante do FGV; FELIPE CARMONA CANTERA - Secretário Nacional
de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; SÉRGIO BRANCO - Representante
da Coalizão Direitos na Rede; e VITOR MAGNANI
- Presidente da Associação Brasileira Online to Offline. A Coordenadora teceu
considerações, concedeu a palavra ao Deputado Gustavo Fruet, esclareceu os
procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência
e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições.
Encerradas as explanações, a Coordenadora concedeu a palavra ao Deputado
Rui Falcão e, em seguida, agradeceu a oportunidade e a contribuição
de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para que
pudessem apresentar suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora comunicou a realização da próxima audiência pública,
destinada a debater o tema: "Boas práticas no combate à desinformação
durante a Pandemia de Covid-19", para o dia quatorze de setembro, às
nove horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente
Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada
Bruna Furlan, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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