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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Felício Laterça e Hugo Leal - Titulares; Afonso Hamm, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Felipe Carreras, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS), convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 53/2021, de sua autoria. Em seguida, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Diana Kyosen, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS); José Agtônio Guedes, Secretário Nacional do Paradesporto, Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Suzana Alves, atleta do Futsal; Diego Tonietti , Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte; Marco Antônio La Porta, Vice-Presidente do Comitê Olimpico do Brasil (COB); Deborah Dias, atleta do handebol; Luciano Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Informou ainda que Antônio Hora, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE); Flávia Arruda, Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), haviam sido convidados, mas não puderam participar por compromissos agendados anteriormente. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados Diana Kyosen, José Agtônio Guedes, Marco Antônio La Porta, Diego Tonietti, Luciano Cabral, Suzana Alves e Deborah Dias para suas exposições. Após as apresentações, o Presidente leu as perguntas enviadas pelo público por meio do portal e-Democracia. Após suas considerações e sugestões sobre o debate, o Presidente passou a palavra aos convidados para responderem às perguntas e apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia seguinte, terça-feira, às treze horas, para apreciação da pauta divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |