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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às
quatorze horas e dois minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo
Rocha e Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla,
Márcio Labre e Vanderlei Macris - Suplentes Deixaram de comparecer os
Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes,
Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos,
Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente
Padre João declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública
virtual para debater o projeto de concessão da BR-040, nos termos dos
requerimentos nºs 189 e 190 de 2021 – de autoria do Deputado
Padre João e subscrito pelo Deputado Elias Vaz. O Presidente convidou para
compor à Mesa: Senhor ALESSANDRO REICHERT- Diretor do Departamento de
Transporte Rodoviário – DTROD/SNTT – Ministério da Infraestrutura –
Minfra; Senhor ANDRÉ FREIRE, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
e Senhor MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA, Assessor Parlamentar da Agência Nacional
de Transporte Terrestre – ANTT; Senhor LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA –
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil
– SeinfraRod Tribunal de Contas da Uniao – TCU; Senhor LEONARDO MACIEL –
Secretário de Parcerias em Transportes Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos – SPPI; Senhor MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
– Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais/MG; Senhor
CARLOS DU – Prefeito de Barbacena e Senhor JOSÉ ALOISIO DIAS,
Vice-Prefeito de Barbacena/MG Senhor JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR – Prefeito
de Entre Rios de Minas Gerais/MG e Presidente do Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Senhor HILDO CANDANGO, Prefeito
de Águas Lindas de Goiás e Presidente da Associação dos Municípios
Adjacentes de Brasília – Amab; e Senhor CRISPIM RIBEIRO, Presidente da
Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba –
Sorear. O Senhor HILDO CANDANGO não compareceu, e o Senhor MAURÍCIO
DRUMMOND UZEDA não participou da oitiva. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
fez suas ponderações.
Então,
remeteu-as aos convidados, a fim de que respondessem tais questionamentos
e fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e
dois minutos. E, para constar, eu, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Padre
João, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |