CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Hildo Rocha e Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla, Márcio Labre e Vanderlei Macris - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Padre João declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater o projeto de concessão da BR-040, nos termos dos requerimentos nºs 189 e 190 de 2021 – de autoria do Deputado Padre João e subscrito pelo Deputado Elias Vaz. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor ALESSANDRO REICHERT- Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário – DTROD/SNTT – Ministério da Infraestrutura – Minfra; Senhor ANDRÉ FREIRE, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária e Senhor MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA, Assessor Parlamentar da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT; Senhor LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil – SeinfraRod Tribunal de Contas da Uniao – TCU; Senhor LEONARDO MACIEL – Secretário de Parcerias em Transportes Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI; Senhor MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS – Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais/MG; Senhor CARLOS DU – Prefeito de Barbacena e Senhor JOSÉ ALOISIO DIAS, Vice-Prefeito de Barbacena/MG Senhor JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR – Prefeito de Entre Rios de Minas Gerais/MG e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap; Senhor HILDO CANDANGO, Prefeito de Águas Lindas de Goiás e Presidente da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília – Amab; e Senhor CRISPIM RIBEIRO, Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba – Sorear. O Senhor HILDO CANDANGO não compareceu, e o Senhor MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA não participou da oitiva. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. Então, remeteu-as aos convidados, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.