CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e três minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, José Rocha, Julio Lopes, Lauriete, Padre João, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Paulo Bengtson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. A Senhora Presidente informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Leandre, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 197/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “Experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental. Ato contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Wagner Marques – Diretor Executivo da Nagis Health; Marcius Beltrão – Secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Alagoas; Guilherme Lopes – Secretário da Secretaria de Saúde de Penedo/AL; Leandro Moura – Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR; Jaqueline Silva Misael - Coordenadora-Geral Substituta de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde; e Raphael Ribeiro Bernardon - Coordenador-Geral da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Ministério da Saúde. A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Wagner Marques, Marcius Beltrão, Guilherme Lopes, Leandro Moura, Jaqueline Silva Misael e Raphael Ribeiro Bernardon, para suas apresentações. A Senhora Presidente passou a palavra a Deputada Tereza Nelma e, após as considerações finais dos convidados, agradeceu a presença e a ilustre participação de todos.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e seis minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Leandre, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Audiência Pública Extraordinária, amanhã, terça-feira, dia 14 de agosto de 2021, às 14h para debater "a Realização de Cirurgias Eletivas no Brasil”. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.