Às onze horas e vinte e sete minutos do dia nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se, sob a presidência da Deputada Joenia Wapichana, as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos e Minorias, para realização de audiência pública, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Fernanda Melchionna, Major Fabiana, Marina Santos, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Flávia Morais, Joice Hasselmann e Tereza Nelma - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, os senhores Deputados Aline Gurgel, Celina Leão, Emanuel Pinheiro Neto e Margarete Coelho. Compareceram, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os senhores Deputados Abílio Santana, Junio Amaral, Vivi Reis - Titulares; Hercílio Coelho Diniz, Pr. Marco Feliciano, Joenia Wapichana, Camilo Capiberibe e Frei Anastacio Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, as senhoras e os senhores Deputados Aroldo Martins, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema Portella, Policial Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante, Eli Borges, Orlando Silva, Túlio Gadelha, Bira do Pindaré, Carlos Veras. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Jéssica Sales, como não-membros. ABERTURA: A Deputada Joenia Wapichana declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “Violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil”, objeto da aprovação dos Requerimentos n^os 45/2021-CMulher e 107/2021-CDHM, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Joenia Wapichana; o último foi subscrito pela Deputada Vivi Reis. Inicialmente, a Deputada Joenia Wapichana agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados: MARIA BETANIA MOTA DE JESUS, Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas - CIR/UMIAB; MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, Procuradora da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF, ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Adjunto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ANASTASIA DIVINSKAYA, Representante da ONU Mulheres Brasil, ELISÂNGELA BARÉ, Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA, e ALESSANDRA MUNDURUKU, Representante da Associação das Mulheres Munduruku/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB. Na sequência, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Fez suas considerações sobre o tema, ressaltando os casos dos assassinatos de Daiane Griá, da etnia Kaingang, e Raissa Guarani Kaiowá. Registrou a presença, em plenário, da Deputada Vivi Reis. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados: MARIA BETANIA MOTA DE JESUS, MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, ANASTASIA DIVINSKAYA, ELISÂNGELA BARÉ e ALESSANDRA MUNDURUKU. Em seguida, registrou a presença, no plenário 14, da senhora Mayalu Txucarramãe, filha do líder Megaron e neta do cacique Raoni, e das Deputadas Talíria Petrone e Fernanda Melchionna. A procuradora Marcia Zollinger, durante sua exposição, citou proposições legislativas que tramitam pelo Congresso - Projetos de Lei 490/2007, 3729/2004 (aprovado na Câmara e com a numeração 2159/2021, recebida no Senado Federal), 191/2020 e Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, destacando o perigo que a aprovação de tais matérias traz para o país. A Deputada Joenia comentou a ausência de dados sobre mulheres indígenas nas pesquisas sobre violência. O secretário Esequiel também evidenciou que os canais de denúncia não especificam as questões das mulheres indígenas. A presidente da reunião registrou a presença da Deputada Erika Kokay presencialmente e dos Deputados Waldenor Pereira e Rosa Neide de forma virtual. A convidada Alessandra Munduruku acrescentou, às proposições referidas pela procuradora Marcia, o Projeto de Lei 2633/2020, também ressaltando a violação de direitos trazida para os povos indígenas. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Deputada Joenia Wapichana fez suas considerações e passou a palavra para a Deputada Vivi Reis e, em seguida, para a Deputada Rosa Neide e para o Deputado Waldenor Pereira, que é presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A presidente deu a palavra ainda para as líderes indígenas presentes no plenário: Maria Leusa Munduruku, Raquel Pereira Viana, Mayalú Txucarramãe, Kelliane Cruz, Melania Pascoal e Marizete Makuxi, filha do líder Jaci Macuxi, da Raposa Serra do Sol. Em seguida, a presidente passou a palavra para a Deputada Erika Kokay. Na sequência, a presidente abriu a fase de considerações finais para os convidados. Antes de encerrar a Audiência Pública, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Camilo Capiberibe, membro da frente parlamentar mista em defesa dos direitos dos povos indígenas, presente pelo ambiente virtual. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente, encerrando os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx