CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021

 

Às nove horas e nove minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro e Rosana Valle – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Léo Motta, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: O deputado Otavio Leite, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 52/2021-CPD, de sua autoria, para discutir a importância do cuidador das pessoas com deficiências e idosos. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou às senhoras e aos senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou as convidadas e os convidados: Ana Gilda Soares dos Santos, Presidente da ACIERJ- Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; Jorge Roberto Afonso, Presidente da ACI-MG - Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; Lídia Nadir Giorge, Presidente da ACIRMESP - Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo; e Albamaria Paulino de Campos Abigalil, Representante da Associação de Cuidadores da Região do Distrito Federal. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.  Ainda por decisão do presidente usaram da palavra os senhores João de Matos Ferreira e Evandro Brasil. Em seguida fizeram uso da palavra as deputadas Rejane Dias e Erika Kokay. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra às convidadas e aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Otavio Leite encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .