CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e três minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay e Gustinho Ribeiro - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário e Waldenor Pereira.Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. A presidenta dos trabalhos, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 54/2021, de sua autoria e da Deputada Benedita da Silva, destinada a discutir políticas públicas voltadas para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, e convidou para o debate os senhores: MESTRE ALCIDES, Grio e Mestre de Congada e Capoeira, Presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais – FCPT; MESTRE PAULÃO KIKONGO, Mestre de Capoeira, Integrante do Grupo de Salvaguarda da Capoeira no IPHAN-RJ, Ex-Conselheiro Nacional de Política Cultural e Integrante da Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados- RIBIR; ISAAC WYLLIAM LOUREIRO, Pesquisador e Ativista das Culturas Populares Tradicionais Amazônicas, Membro da Irmandade do Carimbó de São Benedito de Santarém Novo – PA; CHICO SIMÕES, Mamulengueiro, Educador Comunitário, Representante do Ponto de Cultura Invenção Brasileira; ELIZÂNGELA SANTANA, Representante  da Congada Feminida de Belo Horizonte – MG; JOANA MUNDURUKU, Membro da Federação dos Povos Huni Kui do Acre - FEPHAC, Representante Setorial de Patrimônio Imaterial no Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, 2015-2017. A presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a presidenta concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.