Às quinze horas e treze minutos do dia trinta de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários estados da Região Nordeste, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia, Átila Lira, Fernando de Fabinho, Fernando Ferro, Inaldo Leitão, José Carlos Machado, Luciano Leitoa, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Wilson Santiago - Titulares.Compareceram também os Deputados Colbert Martins, Jackson Barreto, João Fontes, Jorge Gomes, Leônidas Cristino, Osvaldo Coelho e Zezéu Ribeiro, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados João Alfredo, Marcelo Castro, Reginaldo Germano e Rommel Feijó. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. COMUNICAÇÃO: O Senhor Coordenador comunicou e ao mesmo tempo convidou a todos os presentes para visitarem a exposição fotográfica no hall de taquigrafia da situação de calamidade pública em que se encontram os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão até o dia 2 de abril do corrente. EXPEDIENTE: 1) Of. 1295/04, do Sr. Antonio Marangon, Coordenador da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades, comunicando que o ministro Olívio Dutra encontra-se impossibilitado de comparecer hoje na reukião por já ter assumido o compromisso no consdelho curador do fgts, enfatizando que o ministro encontra-se à disposição deste colegiado para prestar todos os esclarecimentos sobre as medidas que já estão em curso para reconstruir as casas destruídas pelas enchentes; 2) Of. 119/04 do Deputado Renato Casagrande, Líder do Psb, indica o Deputado Luciano Leitoa para integrar a comissão na qualidade de membro suplente; 3) Fax do ministério dos transportes, informado que o ministro incumbiu os srs. Ricardo José Santa Cecília Correa e Antonio Mota Filho, respectivamente, Diretor-Geral (em exercício) e Direto de infra-estrutura terrestre, ambos do Departamento Nacional de infra-estrutura de Transportes - DNIT, por impossibilidade de comparecimento do titular da pasta. Antes de passar à Ordem do Dia, o Senhor Coordenador teceu consideraçoes sobre o trabalho da comissão, a viagem aos nove estados que se encontram em calamidade pública e o que a comissão espera do governo federal em termos de ações emergenciais concretas para dar assistência emergencial às populações desabrigadas, bem como reconstruir a infra-estrutura destruída nos municípios atingidos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Convidados: Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Gomes; Srs. Ricardo José Santa Cecília Corrêa, e Antonio Mota Filho, Duiretor-Geral em exercício e Diretor de Infra-estrutura Terrestre, ambos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, representando o ministro dos transportes. Antes de conceder a palavra aos expositores, o Senhor Coordenador agradeceu a presença do ministro ciro gomes e o esforço que S.Exª fez para estar presente na reunião, bem como ao ministro dos transportes pela indicação dos dois assessores do ministério. O Senhor Coordendor concedeu a palavra ao ministo Ciro Gomes por 30 minutos. A seguir, concedeu a palavra ao Dr. Ricardo José Santa Cecília Corrêa Diretor-Geral em exercício do DNIT. Logo após às exposições dos convidados, o Senhor Coordenador, com a aquiescência da comissão, concedeu a palavra na fase de interpelações em bloco de três aos Deputados JacdsonDiretor-Geral em exercioRegião Nordeste. e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio de O Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.