CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
DIA 27/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida)"


    A implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida) e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher


    Convidadas e convidados:


    1) RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Confirmada)

    2) VALTER SHUENQUENER ARAUJO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça(Confirmado)

    3) LUIZA BRUNET, modelo e ativista (Confirmada)

    4) ANA BEATRIZ MARTINS, Ministra Conselheira, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil (Confirmada)

    5) RENATA TEIXEIRA JARDIM, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos (Confirmada)

    6) EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Confirmado)

    7) SARA GAMA SAMPAIO, Promotora de Justiça do Estado da Bahia e Coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica contra a Mulher COPEVID (Confirmada)

    8) MARIA DOMITILA MANSSUR, Juíza e Diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (Confirmada)


    9) Representante do Conselho Nacional do Ministério Público




    Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay