CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Marx Beltrão, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. O Senhor Presidente informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 290/2021, de sua autoria e da Deputada Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão, para “debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. Ato contínuo, o Senhor Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Flora Juliani Galvão – Sócia Fundadora do Escritório de advocacia Juliani Galvão; Estevam Rivello Alves – Presidente do Conselho Federal de Medicina; Antônio José Coutinho de Jesus – Representante do Conselho Federal de Enfermagem; Alex Fabiane Teixeira - Representante da Casa Civil da Presidência da Repúbllica; e Francisco Cortes Fernandes – Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT. O Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto, Relatora do Projeto, para suas considerações. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra a oradora Flora Juliani Galvão. Durante a fala da Sra. Flora Galvão, assumiu a presidência dos trabalhos, a Deputada Carmen Zanotto, que passou a palavra ao  orador Estevam Rivello Alves. Reassumiu a presidência o Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr., e em seguida passou a palavra aos oradores Antônio José Coutinho de Jesus, Francisco Cortes Fernandes e Alex Fabiane Teixeira. O Senhor Presidente passou a palavra a Relatora Deputada Carmen Zanotto para fazer os seus questionamentos aos convidados. E antes dos convidados responderam aos questionamentos, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla. O Senhor Presidente passou a palavra aos Srs Flora Juliani Galvão, Estevam Rivello Alves, Antônio José Coutinho de Jesus, Francisco Cortes Fernandes e Alex Fabiane Teixeira, para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., encerrou a presente reunião. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.