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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às quatorze
horas e dezessete minutos do dia nove de setembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, João
Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Marx Beltrão, Pastor Sargento
Isidório, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Tereza Nelma -
Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício
Laterça, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina
Santos, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura,
Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando,
Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira,
Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre,
Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Miguel
Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pedro Westphalen,
Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e
Vivi Reis. O Senhor Presidente informou que a reunião está sendo
transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo
Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou
ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação
Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que
as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo
Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como
para os participantes via Zoom. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou
abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária,
conforme Requerimento nº 290/2021, de sua autoria e da Deputada Carmen
Zanotto, aprovado por esta
Comissão, para “debater sobre a
regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos
profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela
Covid-19”. Ato contínuo, o Senhor
Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo
conferência as Sras. Flora Juliani
Galvão – Sócia Fundadora do Escritório de advocacia Juliani Galvão; Estevam Rivello Alves –
Presidente do Conselho Federal de Medicina; Antônio José Coutinho de Jesus –
Representante do Conselho Federal de Enfermagem; Alex Fabiane Teixeira -
Representante da Casa Civil da Presidência da Repúbllica; e Francisco Cortes Fernandes –
Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT. O
Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto, Relatora do
Projeto, para suas considerações. O Senhor Presidente fez suas
considerações, e em seguida, passou a palavra a oradora Flora Juliani Galvão. Durante a
fala da Sra. Flora Galvão, assumiu a presidência dos trabalhos, a Deputada
Carmen Zanotto, que passou a palavra ao orador Estevam Rivello Alves. Reassumiu
a presidência o Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr., e em seguida passou a
palavra aos oradores Antônio José
Coutinho de Jesus, Francisco
Cortes Fernandes e Alex Fabiane Teixeira. O Senhor Presidente passou a
palavra a Relatora Deputada Carmen Zanotto para fazer os seus
questionamentos aos convidados. E antes dos convidados responderam aos
questionamentos, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados
Alexandre Padilha e Jorge Solla. O Senhor Presidente passou a palavra aos
Srs Flora Juliani Galvão, Estevam
Rivello Alves, Antônio José Coutinho de Jesus, Francisco Cortes Fernandes e Alex
Fabiane Teixeira, para suas considerações finais. O Senhor Presidente
agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às dezesseis horas e oito minutos, o Senhor
Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., encerrou
a presente reunião. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
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