|
Às
quatorze horas e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente o Grupo de Trabalho (GT-NET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruna Furlan - Coordenadora; Orlando Silva - Relator; Gustavo Fruet e Vinicius Poit - Titulares. Deixaram
de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Filipe Barros, Lídice da Mata,
Luiza Erundina, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão,
Silvio Costa Filho e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA:
a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia trinta e
um de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos 2/2021, do
Deputado Paulo Eduardo Martins, 6/2021, da Deputada Natália Bonavides,
7/2021, do Deputado Rui Falcão, 8/2021, da Deputada Lídice da Mata
e 9/2021, do Deputado Orlando Silva, para debater o tema: "Aumentando
a Conscientização sobre a Desinformação: o Papel da Educação Midiática,
dos Checadores de Fatos, Pesquisadores e da Mídia", com a participação dos
Senhores e Senhoras PATRÍCIA BLANCO, Presidente-Executiva do Instituto
Palavra Aberta; CAIO MACHADO, Diretor-Executivo do Instituto Vero; NATÁLIA
LEAL, CEO da Agência Lupa News; ÂNGELA PIMENTA, Diretora de
Operações do PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo;
SÉRGIO LÜDTKE, Editor-Chefe do Projeto Comprova; SÉRGIO AMADEU DA
SILVEIRA, Pesquisador de redes digitais e professor associado da UFABC -
Universidade Federal
do ABC; e JOÃO FERES JÚNIOR, Coordenador do LEMEP - Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Rio de Janeiro. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, a Coordenadora agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para que pudessem apresentar suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora comunicou a realização da próxima audiência pública,
destinada a debater o tema: "Diversidade de Plataformas e Regulação
Assimétrica", para o dia nove de setembro, às quatorze horas, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após
aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Bruna Furlan, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
|