CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente o Grupo de Trabalho (GT-NET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruna Furlan - Coordenadora; Orlando Silva - Relator; Gustavo Fruet e Vinicius Poit - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Filipe Barros, Lídice da Mata, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão, Silvio Costa Filho e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA:  a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos 2/2021, do Deputado Paulo Eduardo Martins, 6/2021, da Deputada Natália Bonavides, 7/2021, do Deputado Rui Falcão, 8/2021, da Deputada Lídice da Mata e 9/2021, do Deputado Orlando Silva, para debater o tema: "Aumentando a Conscientização sobre a Desinformação: o Papel da Educação Midiática, dos Checadores de Fatos, Pesquisadores e da Mídia", com a participação dos Senhores e Senhoras PATRÍCIA BLANCO, Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta; CAIO MACHADO, Diretor-Executivo do Instituto Vero; NATÁLIA LEAL, CEO da Agência  Lupa News; ÂNGELA PIMENTA, Diretora de Operações do PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo; SÉRGIO LÜDTKE, Editor-Chefe do Projeto Comprova; SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, Pesquisador de redes digitais e professor associado da UFABC - Universidade Federal do ABC; e JOÃO FERES JÚNIOR, Coordenador do LEMEP - Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Rio de Janeiro. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos da audiência e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, para suas exposições. Encerradas as explanações, a Coordenadora agradeceu a oportunidade e a contribuição de todos e, ato contínuo, concedeu a palavra aos participantes para que pudessem apresentar suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora comunicou a realização da próxima audiência pública, destinada a debater o tema: "Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica", para o dia nove de setembro, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Bruna Furlan, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.