CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
DIA 14/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica"


    Requerimento n. 47/2021


    Autores: Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA) e Reginaldo Lopes (PT/MG)


    Convidados:

  • Ministerio de Minas e Energia; confirmado

  • Camila Bomfim, Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; confirmado


  • Carlos Alberto Alves - Sindicato dos Trabalhadores Energeticos do Estado
    de Sao Paulo - SINERGIA; confirmado

  • Associacao Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica - ABRADEE - justificou a ausência