CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A, DE 1995, DO SR. GERVÁSIO OLIVEIRA, QUE "MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO O CERRADO NA RELAÇÃO DOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03

I - Definição do roteiro dos trabalhos; e
II - Apreciação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina da Silva, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Ferreira Gomes, para participação em audiência pública."


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados o Prof. Dr. Aziz Ab''Saber, o Deputado Distrital Chico Floresta e o jornalista Washington Novaes para participação em audiência pública."


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para participação em audiência pública."


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - da Sra. Neyde Aparecida - (PEC 115/1995) - que "requer sejam convidados o Prof. Dr. Paulo Kageyama, Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e representantes da Embrapa Cerrados, do Instituto Socioambiental - ISA e da Rede Cerrado para participação em audiência pública"