CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto Lei n. 227/67"


    1)3) FREDERICO MUNIA MACHADO Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração *Presença confirmada
    Programa de Parceria de Investimentos - PPI
    2) DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO Presidente *Presença Confirmada
    Associação Nacional do Ouro - ANORO
    3) EDES NASCIMENTO Presidente
    Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina - AGESC
    4) SUELLEN GEREMIA Presidente Presença confirmada
    Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina - SIEASC
    5) WILMAR CIPRIANO SILVA Presidente * Presença confirmada
    Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA - Colméia
            REQ. 5/2021 - Dep. Joaquim Passarinho
            REQ. 11/2021 - Dep. Roman

           

          A -

          Requerimentos:


          1 -

          REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Roman - que " Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração. "