|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2021.
|
Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Maurício Dziedricki e Luiz Carlos Motta - Vice-Presidentes; Erika Kokay e Zé Carlos - Titulares; e Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Flávia Morais, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 92/21, de sua autoria, aprovado na CTASP, para “discutir o Projeto de Lei 813/2021 apresentado pelo Procurador Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas”. A seguir, a Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os Senhores: Adriel Gael José da Silva – Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Lindemberg André da Silva - Servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Elber Ferreira Marques - Presidente da Associação dos Servidores do MPDFT; e Fernando Freitas - Diretor Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário - FENAJUFE. Composta a Mesa, a Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Adriel Gael José da Silva, seguido pelos palestrantes Lindemberg André da Silva, Alexandre Assunção e Silva, Elber Ferreira Marques e finalizando com o Senhor Fernando Freitas. Após a Senhora Presidente fazer as considerações relativas ao tema e de serem lidas as perguntas recebidas pelo canal e-Democracia, os convidados fizeram suas colocações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezesseis horas e quinze minutos, declarou encerrados os trabalhos, tendo, antes, convocando reunião de Audiência Pública para sexta-feira, 10/09, às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a definir. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxx . |