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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Leônidas Cristino, Nelson Barbudo e Zé Vitor - Titulares; Daniela do Waguinho, Fred Costa, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Rodrigo Agostinho e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar.. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Fred Costa, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a Leishmaniose no Brasil, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 59/2021, de autoria do Deputado Fred Costa. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa a Sra Marly Coelho Januário, Vereadora de Viçosa – MG; a Sra. Cáthia Goulart, Vereadora de Pires e a Sra Elquy Aparecida Gonçalves, Vereadora de Campos Altos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Gilberto Fontes, Professor Titular de Parasitologia da UFSJ - Universidade Federal de São Jõao del-Rei; à Sra. Gabriela Soares Maia, Fundadora da Direito Animal Brasil; ao Sr. Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, Técnico do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; à Dra. Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça de MG Representando a CEDEF - Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais; e ao Sr. David Soeiro Barbosa, Pesquisador da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, que usaram da palavra, nesta ordem. Usaram da palavra o Sr. Fernando Gomes Fernandes, Médico Veterinário; a Sra. Cáthia Goulart, Vereadora de Pires; o Sr Vitor Márcio Ribeiro, Médico Veterinário; a Sra. Flávia Quadros Campos Ferreira, Médica Veterinária; e a Sra. Marly Coelho, Vereadora de Viçosa - MG. Por fim, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às quatorze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fred Costa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental . |