CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 75ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, André Janones, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Padre João, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados General Peternelli e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Tereza Nelma, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 268/2021, de sua autoria e do Dr. Frederico, aprovado por esta Comissão, para a “debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. Ato contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Maira Batista Botelho – Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Eliana Maria Ribeiro Dourado - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS, Rodrigo Lacerda - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. Maria Cristina Sanches Amorim – Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA, Marlene Oliveira – Presidente do Instituto Lado a Lado, Max Mano - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC, Luciana Holtz – Fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia. A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra a oradora Maira Batista Botelho. A Senhora Presidente anunciou a presença dos Deputados Carmen Zanotto e Hiran Gonçalves. E, em seguida, passou a palavra aos Deputados Hiran Gonçalves, Carmen Zanotto e Dr. Frederico. E, dando continuidade, passou a palavra aos próximos oradores Eliana Maria Ribeiro Dourado, Rodrigo Lacerda, Maria Cristina Sanches Amorim, Marlene Oliveira, Luciana Holtz e Max Mano. A Senhora Presidente passou a palavra ao Vereador Maicon Costa de Florianópolis, presente no plenário. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs Maira Batista Botelho, Eliana Maria Ribeiro Dourado, Rodrigo Lacerda, Maria Cristina Sanches Amorim, Marlene Oliveira, Max Mano e Luciana Holtz, para suas considerações finais, após o que agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze e trinta e três minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Tereza Nelma, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 8 de setembro de 2021, às 09hs30, no plenário 7, para debater “Itens da Pauta. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.