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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 75ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às nove horas e
trinta e quatro minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda,
Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, João Marcelo Souza,
Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra,
Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto
de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, André
Janones, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Felício
Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Padre João,
Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes.
Compareceram também os Deputados General Peternelli e Hercílio Coelho
Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo,
Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz
Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali,
Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho,
Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Ricardo
Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Presidente, Deputada Tereza Nelma, declarou abertos
os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme
Requerimento nº 268/2021, de sua autoria e do Dr. Frederico, aprovado por esta Comissão,
para a “debater os resultados
obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que
institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do
acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle
do câncer no SUS”. Ato contínuo, a
Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por
vídeo conferência as Sras. Maira
Batista Botelho – Diretora do Departamento de Atenção Especializada e
Temática do Ministério da Saúde, Eliana Maria Ribeiro Dourado -
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS, Rodrigo Lacerda - Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS. Maria Cristina Sanches Amorim –
Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de
Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA, Marlene Oliveira – Presidente do
Instituto Lado a Lado, Max
Mano - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC, Luciana Holtz – Fundadora e
Presidente do Instituto Oncoguia. A Senhora Presidente fez suas
considerações, e em seguida, passou a palavra a oradora Maira Batista Botelho. A Senhora
Presidente anunciou a presença dos Deputados Carmen Zanotto e Hiran
Gonçalves. E, em seguida, passou a palavra aos Deputados Hiran Gonçalves,
Carmen Zanotto e Dr. Frederico. E, dando continuidade, passou a palavra
aos próximos oradores Eliana Maria
Ribeiro Dourado, Rodrigo Lacerda, Maria Cristina Sanches Amorim, Marlene
Oliveira, Luciana Holtz e Max Mano. A Senhora Presidente passou a
palavra ao Vereador Maicon Costa de Florianópolis, presente no plenário. A
Senhora Presidente passou a palavra aos Srs Maira Batista Botelho, Eliana Maria
Ribeiro Dourado, Rodrigo Lacerda, Maria Cristina Sanches Amorim, Marlene
Oliveira, Max Mano e Luciana Holtz, para suas considerações finais,
após o que agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os
convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
doze e trinta e três minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada
Tereza Nelma, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Deliberativa Extraordinária, quarta-feira,
dia 8 de setembro de 2021, às 09hs30, no plenário 7, para debater “Itens da Pauta”. E, para
constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
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