CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e um minuto do dia três de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante, General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Leda Sadala, Leônidas Cristino e Roberto de Lucena – Suplentes. Compareceram também os Deputados Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Soraya Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “Indicador para a educação infantil” no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente, em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de sua autoria e outros deputados, aprovado em 22/04/21, aditado pelo Requerimento nº 86/21, aprovado em 12/05/21, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ARMANDO AMORIM SIMÕES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – DIRED/INEP; ALÉSSIO COSTA LIMA, Presidente da Região Nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime;   ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e MARIZA ABREU, Consultora da Confederação Nacional de Municípios – CNM. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e franqueou a palavra ao consultor legislativo Paulo Sena. Falaram também os Deputados Angela Amin, Soraya Santos e Gastão Vieira. Após, devolveu a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 08/09/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.