CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT-NET) DESTINADO A ANALISAR E ELABORAR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2.630, DE 2020 E APENSADOS, QUE VISA AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

    Tema:

    Diversidade de Plataformas e Regulação Assimétrica.

    Convidados:

    NATÁLIA NERIS - Representante do TWITTER; (CONFIRMADA)

    JOSÉ MURITIBA - Diretor-Executivo do ABStartups; (CONFIRMADO)

    MARCEL LEONARDI - Representante do FGV; (CONFIRMADO)

    FELIPE CARMONA CANTERA - Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; (CONFIRMADO)

    KATHLEEN FERRABOTTI MATOS - Diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; (CONFIRMADA)

    CHRISTIAN PERRONE - Representante da Coalizão Direitos na Rede; (CONFIRMADO)

    MARÍLIA MONTEIRO - Gerente de Políticas Públicas do TIK TOK; (DESCONFIRMADA)

    VITOR MAGNANI - Presidente da Associação Brasileira Online to Offline; (CONFIRMADO)

    Professor JONATHAN TURLEY - Professor de Direito da Universidade George Washington (EUA). (a confirmar)

    Requerimentos:
    Req. 1/21- Dep. Felipe Barros (PSL/PR)
    Reqs. 3 e 4/21 - Dep. Natália Bonavides (PT/RN)
    Req. 7/21 - Dep. Rui Falcão (PT/SP)
    Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
    Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)