CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Às quatorze horas e três minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra e Pastor Sargento Isidório - Titulares; Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Padre João e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nº 250 e 256/2021, de sua autoria, subscrito pela Deputada Carla Dickson, aprovado por esta Comissão, para debater “a Qualidade no Ensino dos Cursos de Medicina no Brasil”. Ato contínuo, fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Mayra Isabel Correia Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Hélio Angotti Neto - Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde; Júlio César Vieidra Braga – Conselheiro do Conselho Federal de Medicina – CFM; Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da Confederação Medica Ibero-Latina-Americana e do Caribe – CONFEMEL; Márcio Yuri de Souza Ferreira – Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR; Rafael Lobo de Souza - Diretor de Ensino Médico da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR; José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da Associação Paulista de Medicina – APM; César Eduardo Fernandes – Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; Cristiane Dias Lepiane - Diretora de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – MEC; e Sérgio Henrique da Silva Santos - Coordenadora-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior - Ministério da Educação. O Senhor Presidente passou a palavra ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., para suas considerações, antes do primeiro orador fazer a sua fala. Em seguida, passou a palavra aos oradores Hélio Angotti Neto, Júlio César Vieidra Braga, Lincoln Lopes Ferreira e Márcio Yuri de Souza Ferreira. Após, o Senhor Presidente passou a palavra para a Deputada Soraya Manato. E, dando continuidade, passou a palavra aos oradores Rafael Lobo de Souza, José Luiz Gomes do Amaral, César Eduardo Fernandes, Cristiane Dias Lepiane, Sérgio Henrique da Silva Santos e Mayra Isabel Correia Pinheiro. Após as apresentações, os convidados usaram da palavra para suas considerações finais. Ao término, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, amanhã, sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021, às 9h30, no plenário 5, para debater o “Incentivo à Detecção Precoce do Câncer de Mama no Sus. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.