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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e três minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência do Deputado Ossesio Silva, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Ossesio Silva e
Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen
Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício
Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong
Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Roberto Alves,
Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior,
Hercílio Coelho Diniz, Julio Cesar Ribeiro, Liziane Bayer, Pedro Lucas
Fernandes, Reginaldo Lopes, Uldurico Junior e Vitor Hugo, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Frederico, Fred
Costa, Igor Timo e Leandre. Abertura: O Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputado Ossesio Silva, declarou aberta a Reunião
destinada a debater o “Fortalecimento das Instituições de Longa
Permanência para Idosos”, em atendimento ao Requerimento n. REQ 45/2021,
da Deputada Geovania de Sá, subscrito pelos Deputados Tereza Nelma,
Ossesio Silva e Flávia Morais. Após algumas considerações acerca
do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra aos expositores: Gustavo Antônio Marques Buss,
Gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa; Lia
Nara Dalmutt, Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa
Catarina; Douglas Roberto
Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina;
Juliany Souza dos Santos,
Coordenadora -Geral de Serviços de Acolhimento - CGSA do Ministério da
Cidadania; Karla Giacomin,
Médica Geriatra e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à
ILPI; Cristiane Branquinho
Lucas, Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência –
Ampid. Findas as explanações, o Presidente concedeu a palavra à Deputada
Carmen Zanotto. A seguir, o Presidente selecionou algumas perguntas
encaminhadas pelo Portal E-Democracia, as quais foram lidas para os
convidados. Ato contínuo, o Deputado Ossesio Silva, devolveu a palavra aos
expositores para responderem às perguntas e considerações finais. Por fim,
o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que
acompanharam os debates. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Ossesio Silva encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos.
E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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