CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e três minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Ossesio Silva, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as)  Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Julio Cesar Ribeiro, Liziane Bayer, Pedro Lucas Fernandes, Reginaldo Lopes, Uldurico Junior e Vitor Hugo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Frederico, Fred Costa, Igor Timo e Leandre. Abertura: O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Ossesio Silva, declarou aberta a Reunião destinada a debater o “Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos”, em atendimento ao Requerimento n. REQ 45/2021, da Deputada Geovania de Sá, subscrito pelos Deputados Tereza Nelma, Ossesio Silva e Flávia Morais.  Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Gustavo Antônio Marques Buss, Gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Lia Nara Dalmutt, Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina; Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina; Juliany Souza dos Santos, Coordenadora -Geral de Serviços de Acolhimento - CGSA do Ministério da Cidadania; Karla Giacomin, Médica Geriatra e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI; Cristiane Branquinho Lucas, Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – Ampid. Findas as explanações, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Carmen Zanotto. A seguir, o Presidente selecionou algumas perguntas encaminhadas pelo Portal E-Democracia, as quais foram lidas para os convidados. Ato contínuo, o Deputado Ossesio Silva, devolveu a palavra aos expositores para responderem às perguntas e considerações finais. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes e de todos que acompanharam os debates.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ossesio Silva encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.