CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1399, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 7 do anexo II
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03

  • Apreciação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Edna Macedo - que "convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ELLEN GRACIE NORTHFLEET"


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/04 - da Sra. Edna Macedo - que "convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. LAURITA HILÁRIO VAZ"


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/04 - da Sra. Edna Macedo - que "convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS"


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/04 - da Sra. Edna Macedo - que "convite Audiência Pública - Estatuto da Mulher - Dra. ROSANA DE SOUZA R. GONÇALVES"


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências" - PL1399/03, com as entidades de movimentos sociais, com o objetivo de discutir o Estatuto da Mulher."


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Marinha Raupp - (PL 1399/2003) - que "requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública para expor sobre assuntos relacionados à Segurança da Mulher a Dra. Walkyria Boaventura Manfroi- Delegada da Delegacia da Mulher de porto Velho, para debater sobre o PL 1399/2004. "


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 7/04 - da Sra. Marinha Raupp - (PL 1399/2003) - que "requer seja convidada para palestrar na realização de Audiência Pública, para expor assuntos relacionados a Saúde da Mulher a Dra. Maria José O Araújo, para debater sobre o PL 1399/2003."


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 8/04 - da Sra. Celcita Pinheiro - (PL 1399/2003) - que "requer a realização de Seminário para discutir o Estatuto da Mulher."


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 9/04 - da Sra. Ann Pontes - que "audiência Pública com a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de contribuir com o Estatuto da Mulher."


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 10/04 - da Sra. Ann Pontes - que "audiência Pública com uma Representante da Comissão da Mulher da OAB, junto a Comissão Especial do Estatuto da Mulher."


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 1399/2003) - que "solicita que seja convidada a Desembargadora Maria Berenice Dias"


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 1399/2003) - que "solicita que seja convidada a Deputada Estadual de São Paulo ROSMARY CORRÊA."


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 13/04 - da Sra. Marinha Raupp - (PL 1399/2003) - que "solicita que seja convidada a Deputada Estadual do Rio de Janeiro HELONEIDA STUDART"


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 14/04 - da Sra. Marinha Raupp - (PL 1399/2003) - que "solicito prorrogação do prazo de emenda ao Projeto de Lei 1399, de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Mulher"."


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 15/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial com a presença da Sra. Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República."