Às nove horas e quinze minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Julio Cesar Ribeiro, Liziane Bayer, Uldurico Junior e Vitor Hugo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Frederico, Fábio Trad, Fred Costa, Igor Timo e Leandre. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Ossesio Silva, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, o Presidente colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Extraordinária e de Audiência Pública do dia 26 de agosto de 2021, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Deputado Ossesio Silva informou que o expediente referente à Reunião em andamento foi enviado em 1/9/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA. ORDEM DO DIA:  O Presidente informou que havia sobre a Mesa Requerimento de Inversão de Pauta para o Item 5, de autoria da Deputada Norma Ayub.  Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 369/2020 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso". RELATOR: Deputado LUIZ ANTÔNIO CORRÊA. PARECER: pela aprovação. Foi lido o parecer pela Deputada Norma Ayub, em substituição ao Relator, Deputado Luiz Antônio Corrêa.  Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer do Relator, Deputado Luiz Antônio Corrêa. Item 1 - REQUERIMENTO Nº 64/2021 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a aliciamento contra IDOSOS no Brasil". Encaminhou a matéria o Deputado Antônio Furtado. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Ossesio Silva. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção". Encaminhou a matéria o Deputado Denis Bezerra. Discutiu a matéria o Deputado Antônio Furtado. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento. Item 3 -     PROJETO DE LEI Nº 10.306/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce". RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação. Foi lido o parecer pelo Deputado Denis Bezerra, em substituição ao Relator, Deputado Alexandre Padilha. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer.     Item 4 -   PROJETO DE LEI Nº 2.002/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos". RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE. PARECER: pela aprovação. Vista à Deputada Flávia Morais, em 09/10/2019. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência da Relatora, Deputada Paula Belmonte. ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Osessio Silva encerrou os trabalhos, antes porém convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para em seguida, neste mesmo Plenário, sobre o tema "Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIS", em atendimento ao Requerimento nº 45/2021, de autoria da Deputada Geovania de Sá, subscrito pelos Deputados Tereza Nelma, Ossesio Silva e Flávia Morais. E, para constar eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.