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Às
quatorze horas e oito minutos do dia um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Presidente; Hiran Gonçalves - Relator; Adolfo Viana, Adriana Ventura, Arlindo Chinaglia, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Felipe Carreras, Jorge Solla, Mário Heringer, Orlando Silva e Vivi Reis - Titulares; Angela Amin, Flávia Morais e Mariana Carvalho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bibo Nunes, Celso Russomanno, Chico D'Angelo, Danilo Cabral, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eli Corrêa Filho, Fábio Mitidieri, Lucas Vergilio, Luis Tibé, Odair Cunha, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Westphalen, Reinhold Stephanes Junior, Rodrigo de Castro e Walter Alves.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
sexta reunião, realizada no dia vinte e cinco de agosto de dois mil e
vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que a sinopse do
expediente está publicado na página da Comissão na internet. ORDEM
DO DIA: Pauta na Ordem do Dia estava a Audiência
Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Sra Presidente informou
que a Reunião tratou de questões relacionadas aos prestadores de
serviço na Saúde Suplementar. Informou, ainda, que o evento atendeu
aos requerimentos nºs dez e doze de dois mil e vinte e um, de autoria
dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Hiran Gonçalves,
respectivamente. Presentes na videoconferência estavam os
seguintes convidados: GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA,
Gerente de
Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde- ANS; JOSÉ
FERNANDO MACEDO, Diretor de Defesa Profissional da Associação
Medica Brasileira - AMB; SALOMÃO RODRIGUES
FILHO, Segundo Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina -
CFM; CARLOS FERNANDO DA SILVA, Representante da Federação
Nacional dos Médicos - Fenam; e WILSON SCHOLNIK,
Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica -
ABRAMED. O Sr. CASEMIRO DOS REIS JÚNIOR, Presidente da Federação Médica
Brasileira - FMB não confirmou a participação, mas não compareceu à
reunião. Os palestrantes usaram da palavra para suas considerações
acerca do tema. Para debate, usaram da palavra os Deputados Dr. Zacharias
Calil e Hiran Gonçalves. Os convidados usaram da palavra para
respostas aos questionamentos e considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia quinze de agosto de
dois mil e vinte e um, às catorze horas, destinada à Audiência Pública com
o tema "PROCEDIMENTOS SOLICITADOS POR NÃO-MEDICOS
",e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar a presente Ata foi lavrada, será assinada pela Presidente, Deputada Dra. Soraya Manato, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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