Às quatorze horas e dois minutos do dia um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras - Presidente; Orlando Silva e Erika Kokay - Vice-Presidentes; Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Joenia Wapichana, Luiza Erundina, Major Fabiana, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Eli Borges, Lauriete, Policial Katia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 34ª, 35ª, 36ª e 37 reuniões, realizadas nos dias 18, 20, 25 e 27 de agosto, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 101/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 21/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 102/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães de religiões de matriz africana. " APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 104/2021 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 43/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 43/2021, que “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil”". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS. 4 - REQUERIMENTO Nº 105/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do Censo Agropecuário. " APROVADO.  5 - REQUERIMENTO Nº 106/2021 - dos Srs. Joenia Wapichana e Paulo Pimenta - que "requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território. " APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 107/2021 - das Sras. Joenia Wapichana e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. " APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS. 7 - REQUERIMENTO Nº 108/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - (REQ 29/2021) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021" APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 03 de setembro 2021, às 10 horas,  audiência pública  do observatório da revisão periódica universal para tratar das recomendações  sobre direito à manifestação e organização , e encerrou os trabalhos às quatorze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.