Às treze horas e vinte e nove minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente ; Jesus Sérgio - Vice-Presidente ; Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Coronel Chrisóstomo, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes e Vivi Reis - Titulares ; Célio Moura, Delegado Pablo e Elcione Barbalho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cássio Andrade, Coronel Armando, Eduardo Costa, Ottaci Nascimento, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 22ª reunião, realizada no dia 25 de agosto de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foi recebida escusas do Deputado Eduardo Costa dos dias 14/5, 9/6, 14/6, 16/6, 7/7 e 25/8/2021. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE - 1 - PROJETO DE LEI Nº 562/2020 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais". RELATORA: Deputada VIVI REIS. PARECER: pela aprovação. O parecer foi lido pela Relatora. Discutiu a matéria o Deputado José Ricardo. APROVADO O PARECER. 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 522/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências". RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer e i niciada a discussão, em 5/5/2021. Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 5/5/2021. APROVADO O PARECER. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.145/2019 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal". RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, de ofício, em virtude da ausência do Relator. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 4 - PROJETO DE LEI Nº 195/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência". (Apensados: PL 2498/2019 e PL 4106/2019) RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra  aos deputados José Ricardo e Vivi Reis para suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou reunião para o dia 15/9/2021, às 13h, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.