CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/04 - do Sr. Julio Lopes - que "sejam convidadas as autoridades relacionadas para discutir a destinação de 2% da arrecadação das loterias da CEF ao COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro."


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/04 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe Constituição De Subcomissão Especial Para Tratar De Linhas de Financiamento para o Setor de Turismo."


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/04 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita sejam convidados os Srs. TASSO GADZANIS, Presidente da ABAV/CN - Associação Brasileira das Agências de Viagens, GOIACI ALVES GUIMARÃES, Presidente do FAVECC - Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais,, MICHEL TUMA NESS, Presidente da FENACTUR - Federação Nacional do Turismo, WAGNER FERREIRA, Vice-Presidente da TAM - Transportes Aéreos Marília, TARCISIO GARGIONI, Vice-Presidente da GOL Transportes Aéreos, MARCELO BOTTINI, Diretor Comercial da VARIG - Viação Aérea Rio Grandense e RODOLFO CANHEDO, Diretor Comercial da VASP - Viação Aérea São Paulo, a fim de prestarem informações sobre as relações comerciais havida entre as companhias aéreas e agências de viagens, especialmente envolvendo a prestação de serviços a órgãos da administração pública."


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco do Brasil - Sr. Cássio Casseb Lima - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo."


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Sr. Carlos Lessa - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo."


6 -

REQUERIMENTO Nº 55/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste - Sr. Roberto Smith - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo."


7 -

REQUERIMENTO Nº 56/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Presidente do Banco Basa - Banco da Amazônia - Sr. Mâncio Lima Cordeiro - para expor e debater em Audiência Pública sobre planos de financiamentos bancários no setor de Turismo."


8 -

REQUERIMENTO Nº 57/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos passaportes brasileiros."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 383/03 - do Sr. Maurício Rabelo - que "dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol."
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.990/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências" (Apensado: PL 1991/2003)
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1991/2003, apensado.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.005/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "modifica a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DELEY
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.295/03 - do Sr. Maurício Rands - que "dispõe sobre o horário para realização de partidas de futebol profissional, oficiais e amistosas."
RELATOR: Deputado JULIO LOPES
PARECER: pela rejeição.