Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Aroldo Martins, Helder Salomão, Junio Amaral, e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Padre João, Paulo Bengtson e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também o Deputado Pastor Eurico, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Glauber Braga, Iracema Portella, Lauriete, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Trabalho escravo e tráfico de pessoas". EXPOSITORES: Sra. Siobhán Mullally - Relatora Especial sobre o Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças; Sr. Eduardo Melo – Secretário Adjunto Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Leonardo Sakamoto - Ex-Conselheiro do Fundo das Nações Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas de Escravidão; Sr. Milton Nunes Toledo - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Rômulo Machado - Subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Sra. Lys Sobral Cardoso - Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho; Sr. Rogério José Bento Soares do Nascimento - Procurador Regional da República e Coordenador da Relatoria Temática Tráfico de Pessoas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. Warlei Dias Ribeiro - Delegado de Polícia Federal, Chefe do Núcleo de Repressão ao Trabalho Forçado do Departamento de Polícia Federal; Sra. Marina Bernardes de Almeida - Coordenadora de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; Sra. Socorro Tabosa - Assessora Especial do Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações Brasil; Sra. Thaís Faria - Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho; Sra. Vera Jatobá - Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho; Sr. Ismael José César - Diretor Executivo e Adjunto da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores; e Sr. Agnaldo da Silva - Trabalhador egresso do trabalho escravo. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Carlos Veras e Érika Kokay. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às doze horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx