CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 08h45min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


A -

VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES AO PRÊMIO LUCIO COSTA 2021. 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.455/2021 - do Sr. Altineu Côrtes - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil"
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação.