Às quinze horas e seis minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Chico D'Angelo, Diego Garcia, Erika Kokay, Greyce Elias, Gustinho Ribeiro, Professora Rosa Neide, Ricardo Izar e Tadeu Alencar - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Mariana Carvalho e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Igor Kannário, Leo de Brito, Luizianne Lins, Maria do Rosário e Waldenor Pereira.Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. A Presidenta declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 70/2021, de autoria do Deputado Tadeu Alencar, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”, e convidou para o debate os senhores: ANA MORENA TAVARES, Representante da Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN); ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, Subsecretário das Culturas de Niterói, Coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural; ELAINE CRISTINA CORRÊA DUTRA, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão; CÉLIO TURINO, Representante do Instituto Casa Comum e Historiador; LILLIAN PACHECO, Representante da Escola de Políticas Culturais; MARCELO RICARDO FERREIRA, Coordenador da Articulação Nacional da Emergência Cultural; GABRIELA SABOYA, Representante da Associação de Produtores de Teatro  - APTR; e PEDRO VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo. A Presidenta agradeceu a presença dos convidados e passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Tadeu Alencar, que apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Ao final das exposições, o presidente concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. A presidência agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.