Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Padre João e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini e Joseildo Ramos. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Ameaças enfrentadas pelos povos indígenas”, atendendo ao Requerimento 67/21, de autoria dos Deputados Glauber Braga (PSOL/RJ), Deputada Erika Kokay (PT/DF), Deputado João Daniel (PT/SE), Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) e Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra para os convidados:  Deborah Duprat - Jurista; Juliana de Paula Batista - Advogada representante do Instituto Socioambiental - ISA; Alessandra Corap Munduruku - Vice-Coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará - FEPIPA e Associação das Mulhres Indígenas Munduruku - WAKORORUM; Davi Kopenawa Yanomami - Presidente da Hutukara Associação Yanomami; Patrícia Krin Si Atikum - Representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia - MUPOIBA; Megaron Txucarramãe - Povo Indígena do Norte do Mato Grosso - Terra Indigena Kapoto/Jarina e Sul da Mekragotire. Após falarem todos os convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados Joenia Wapichana, Luiza Erundina, Talíria Petrone, Leonardo Monteiro, Vivi Reis e Alencar Santana. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para participarem da Audiência Pública para debater “42 anos da Lei da Anistia”, a ser realizada no dia 30 de agosto, às 14:00 horas, no Plenário 6, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.