Às quatorze horas e sete minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Ricardo Izar e Zé Silva - Sub-Relatores; Greyce Elias - Relatora-Geral; Bacelar, Delegado Pablo e Felipe Rigoni - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline de Toni, Da Vitoria, Leandre, Nereu Crispim e Odair Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8a. reunião, realizada no dia 25 de agosto de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse retifica-la ou a ela sugerir alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública - O coordenador dos trabalhos, Dep. Roman, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em atendimento ao Req. 6/21, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias. A seguir, anunciou a presença dos palestrantes: FLAVIO ROSCOE NOGUEIRA - Presidente da Federação das IndÚstrias do Estado de Minas Gerais; CLAUDIO LISYAS SOARES - Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúnas e Itatiaçu; MARTA FREITAS - Representante da CoordenaÇÃo Ncional do Movimento pela Soberaria Popular na Mineração - MAM; MARCOS ANDRÉ GONÇALVES - Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 15 minutos, aos palestrantes. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra, durante o debate, os deputados Joaquim Passarinho, Zé Silva e Roman. Em seguida, os expositores responderam às indagações realizadas e teceram suas considerações finais sobre o assunto. B  - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia primeiro de setembro de 2021, às treze horas, no plenário 7 do Departamento de Comissões e via plataforma zoom, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.