CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 71ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e treze minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Professora Dayane Pimentel, Roberto de Lucena e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Felício Laterça, Flávia Morais, José Rocha, Lauriete, Luiz Lima, Mauro Nazif e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 186/2021, de sua autoria e da Deputada Adriana Ventura, aprovado por esta Comissão, para debater “o Projeto de Lei nº 4.347/1998, que estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências. Ato contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Luciana Paula Conforti – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Rosylane Rocha – Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho -  ANAMT, Gáudio de Paula – Professor de Direito do Trabalho do Instituto DIA, Rafael Kieckbusch – Especialista em Política de Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI, e Sandro Eduardo Sarda – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Luciana Paula Confort e Sandro Eduardo Sarda, Rafael Kieckbusch. A Senhora Presidente abriu ao debater e passou a palavra ao orador Sandro Eduardo Sarda, Rafael Kieckbusch e Luciana Paula Confort. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs Rafael Kieckbusch, Sandro Eduardo Sarda e Luciana Paula Confort, para suas considerações finais. A Senhora Presidente agradeceu a presença e a ilustre participação de todos os convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze e cinquenta e cinco minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 1º de setembro de 2021, às 09hs30, no Plenário 7, para debater “Itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.