Às quatorze horas e vinte minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Chico D'Angelo, Diego Garcia, Erika Kokay, Greyce Elias, Gustinho Ribeiro, Professora Rosa Neide, Ricardo Izar e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Mariana Carvalho e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Igor Kannário, Leo de Brito, Luizianne Lins, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 48ª, 49ª e 50ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 24 de agosto de 2021. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 73/2021 - da Sra. Greyce Elias - que "requer seja aprovada manifestação de louvor à Sra. Beatriz Miranda Cortes, nomeada Diretora do Instituto de Cultura Brasil-Colômbia (IBRACO)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 74/2021 - da Sra. Lídice da Mata - (PL 1732/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.447/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER: pela aprovação. O parecer foi lido pela Deputada Benedita da Silva. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.991/2020 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "disciplina a doação à União de bens imóveis que possuam valor histórico, permitindo a dedução da doação no imposto de renda da pessoa física". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.250 de 1995 e 9.532 de 1997. RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. O parecer foi lido pelo Deputado Alexandre Padilha. REJEITADO O REQUERIMENTO DA DEP. GREYCE ELIAS, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE ITEM. APROVADO O PARECER. O Deputado Alexandre Padilha assumiu a presidência dos trabalhos. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.533/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "altera o art. 8º da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que “Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências”, para criar mecanismo de proteção contra a extinção injustificada de museus públicos, e dá outras providências". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. A Presidenta reassumiu os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública Extraordinária, destinada a debater o PL nº 1.518/2021 (Lei Aldir Blanc), às 15 horas. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.