Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Esta reunião foi convocada para ouvir o Ministro de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 na área de Ciências e Tecnologia na esfera federal, em atendimento ao Requerimento n.º 21/2021-CMO, de autoria da Senadora Rose de Freitas, aprovado na 8ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 11.08.2021 e subscrito pelos Deputados Adriana Ventura, Bosco Costa e José Guimarães. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Adolfo Viana, André Figueiredo, Bosco Costa, Carlos Zarattini, Charles Evangelis, Coronel Tadeu, Daniel Almeida, Domingos Sávio, Eduardo Costa, Flávia Morais (virtualmente), Genecias Noronha, Gonzaga Patriota, Hildo Rocha, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, José Guimarães, Júnior Mano, Luciano Ducci, Marx Beltrão, Osires Damaso, Sanderson, Sergio Souza, Uldurico Junior e Zé Carlos; - Senadores titulares: Ângelo Coronel, Carlos Fávaro, Izalci Lucas (virtualmente), Simone Tebet e Wellington Fagundes; - Deputados suplentes: Adriana Ventura, Alceu Moreira, Aluisio Mendes, Caroline de Toni, Célio Silveira, Dagoberto Nogueira, Danilo Forte (virtualmente), Domingos Neto, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, Júnior Ferrari, Juscelino Filho, Márcio Marinho, Ossesio Silva, Pinheirinho, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Drª Soraya Manato, Toninho Wandscheer, Weliton Prado; - Senadores suplentes: Esperidião Amin (virtualmente) e Soraya Thronicke. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados: Aline Gurgel, Carlos Gaguim, Cezinha Madureira, Claudio Cajado, Frei Anastácio, General Peternelli, Julio Lopes, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho. ABERTURA: às dez horas e vinte oito minutos, os trabalhos foram abertos pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Carlos Zarattini, que comunicou a finalidade da audiência pública e informou que a reunião ocorria de forma semipresencial com presença de parlamentares no plenário e virtualmente, através da plataforma zoom. Informou que comporiam a mesa além do Ministro de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, o Secretário-Executivo Adjunto, Sr. Carlos Alberto Baptistucci e o Diretor do Departamento de Administração, Sr. Alexandre Villain. Comunicou ainda que, para melhor ordenamento dos trabalhos, de acordo com o estabelecido no art. 398, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, o ministro disporia de 30 minutos para sua exposição e os Srs. Parlamentares inscritos para interpelar o expositor poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 5 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 2 minutos. A seguir, o presidente em exercício abriu a lista de inscrições para o debate e transferiu a palavra ao Ministro de Ciências, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, que introduziu o tema, com o auxílio de projetor multimídia, e em seguida passou a palavra ao Sr. Carlos Alberto Baptistucci, Secretário-Executivo Adjunto, que complementou à explanação do ministro com a apresentação da estrutura do Ministério e dados orçamentários. Encerrada a apresentação, o Dep. Carlos Zarattini agradeceu a participação do Ministro e Secretário-Executivo Adjunto e sugeriu estabelecer o critério de que o Ministro respondesse a cada bloco de três perguntas. Assim, concedeu a palavra ao Deputado Domingos Sávio, Relator Setorial da área de Ciência & Tecnologia e Comunicações, e aos Deputados Aluísio Mendes, e José Guimarães que formularam suas perguntas. O Ministro Marcos Pontes agradeceu as perguntas respondeu aos questionamentos feitos pelos três parlamentares. Em seguida o Deputado Carlos Zarattini teceu seus comentários e realizou seu questionamento, assim como os Deputados Juscelino Filho e Adriana Ventura. O Ministro então respondeu às perguntas e aguardou os últimos questionamentos feitos pela Deputada Drª Soraya Manato, Deputados Toninho Wandscheer, Bosco Costa e Senador Wellington Fagundes que, para não prolongar muito, informou que encaminharia suas perguntas por escrito ao Ministro e aguardaria as respostas. Por fim, o Deputado Domingos Sávio, que assumiu a presidência, perguntou sobre os recursos do Finep e foi complementado pelo Senador Wellington Fagundes. O Ministro respondeu os últimos questionamentos e teceu suas considerações finais despedindo-se de todos. O presidente em exercício concedeu, então, a palavra à Senadora Soraya Thronicke que levantou questão de ordem com as seguintes perguntas, com base no Art. 131 do Regimento Comum do Congresso Nacional, combinado com o inciso VII do art. 15 da Resolução nº 01/2006-CN: a) Se há, e se já está publicada a relação dos Relatores Setoriais para o Projeto de lei Orçamentária para 2022, conforme preceitua o art. 71 do Regulamento Interno da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; b) Se foram publicados os Ofícios dos Líderes indicando os Relatores Setoriais ao PLOA 2022, conforme demanda o inciso VI do art. 16 da Resolução nº 01/2006-CN; e c) Se as designações para as relatorias setoriais obedeceram ao disposto no inciso VI do art. 16 da Resolução nº 01/2006-CN. O Presidente em exercício informou que como não se tratava de Reunião Deliberativa, iria encaminhar a Questão de Ordem a Senadora Rose de Freitas para que ela, como presidente da CMO, pudesse respondê-la. ENCERRAMENTO: às treze horas e quatro minutos, o Presidente em exercício, Dep. Domingos Sávio, encerrou a reunião, antes, porém, agradeceu o comparecimento do Ministro e equipe, bem como dos parlamentares presentes. Após aprovação, a presente Ata será assinada pela Senhora Presidente e publicada no Diário do Congresso.