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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021.
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Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Orlando Silva – 1° Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Glauber Braga, Iracema Portella, Policial Kátia Sastre e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: “Modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome. Reflexos do agronegócio exportador no desabastecimento alimentar interno; inflação de alimentos; ampliação da fome e da miséria da população; importância dos estoques estratégicos e públicos de alimentos”. EXPOSITORES: Sr. Sílvio Porto - Professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, ex-Diretor da Conab e Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN; Sr. Guilherme Soria Bastos Filho - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Sérgio de Zen - Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB; Sr. Alair Luiz dos Santos - Secretário da Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG; Sr. Bruno Lucchi - Superintendente Técnico da Confederação Nacional da Agricultura – CNA; Sra. Cátia Grisa - Professora no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Sr. Cesário Ramalho - Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO; Frei Sérgio Goergen - Dirigente Nacional do Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA; Sr. Raoni Azeredo - Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará; Sr. José Giacomo Baccarin - Professor da Unesp, Campus de Jaboticabal; e Sra. Sânia Barcelos Reis - Representante de trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINAS. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Helder Salomão, Padre João e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx |