Às treze horas e dez minutos do dia trinta e um  de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Celina Leão, Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Luiz Lima e Zé Neto - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fred Costa, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 35ª Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Correspondências Recebidas: Ofício nº 063/21, do Secretário de Governo do Estado do Piauí, encaminhando o Despacho nº 167/21, da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao Ofício nº 063/21, da Comissão do Esporte, sobre a essencialidade das atividades de educação física durante a pandemia. Ofício Confef/1664/2021, manifestando interesse na aprovação do PL 2.486/2021 e solicitando o apoio da Comissão no mesmo sentido. ORDEM DO DIA: Às treze horas e doze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Renildo Calheiros - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial do PL 1.153/19 para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto". Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho. Subscreveu o Requerimento o Deputado Joaquim Passarinho. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020". Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. Subscreveu o Requerimento o Deputado Felipe Carreras. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado eaditado para incluir o Secretário de Esportes do Estado de Pernambuco,  Diego Pérez, e o Secretário Municipal de Esportes do Rio de Janeiro, Guilherme Schleder, como convidados da Audiência. 3 - REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte". Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China". Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discutirmos os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem estar social no Brasil e no mundo". Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)". Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 7 -    REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados apoio e incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas, e homenagear os atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021)". Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 8 - PROJETO DE LEI Nº 10.089/2018 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos". RELATORA: Deputada CELINA LEÃO. PARECER: pela aprovação. O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência da relatora no momento da apreciação da matéria. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.866/2019 - dos Srs. Bosco Costa e Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo. O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência da relatora no momento da apreciação da matéria. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e dois minutos, antes convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da Lei Pelé sobre o esporte como política pública no Brasil, para o dia dois de setembro, quinta-feira, às quatorze horas e trinta minutos; Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia quatorze de setembro, às treze horas e Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o mesmo dia quatorze de setembro, às 14h30, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.