Às quatorze horas e cinco minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; General Peternelli e Leonardo Monteiro - Titulares. Compareceram também os Deputados: Félix Mendonça Júnior, Helder Salomão, Josivaldo Jp e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema “Os aumentos abusivos na conta de luz”, atendendo ao Requerimento 54/21, de autoria dos Deputados João Daniel (PT/SE), Waldenor Pereira (PT/BA), Nilto Tatto (PT/SP), Valmir Assunção (PT/BA), Patrus Ananias (PT/MG), Marcon (PT/RS). Dando prosseguimento, o Presidente passou a presidência ao Deputado João Daniel, que, em seguida, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra para os convidados:  Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira, Assessor Econômico da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Gilberto Cervinski, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Vicente Andreu, Estatístico pela Unicamp e Ex-Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Após falarem todos os convidados, o Presidente em exercício devolveu a palavra para que fossem feitas as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou reunião deliberativa extraordinária, a ser realizada de forma virtual, pela plataforma Zoom, no dia 17 de agosto corrente, às 13:30 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.