CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Robério Monteiro e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, David Soares, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marina Santos, Mauro Nazif, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Leandre, Marreca Filho, Misael Varella, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis.ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Antonio Brito, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 95/2021, de minha autoria, subscrito pela Deputada Carla Dickson, aprovado por esta Comissão, para debater “as Estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2021-2025. Ato contínuo, o Senhor Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Gerson Fernando Mendes Pereira - Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI/SVS; Fernanda Dockhorn Costa Johansen - Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas - CGDR/DCCI; Nereu Henrique Mansano - Assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS; Márcia Pádua Viana - Coordenadora Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria Nacional de Assistência Social; Ézio Távora - Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil), e Ethel Maciel - Professora da Universidade Federal do Espirito Santo e Presidente da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB). O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Gerson Fernando Mendes Pereira, Fernanda Dockhorn Costa Johansen, Nereu Henrique Mansano, Márcia Pádua Viana, Ézio Távora e Ethel Maciel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Antonio Brito, encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.