CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 - Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação Tarso Genro"


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para tratar da proposta de criação de vagas públicas em instituições privadas de ensino superior."


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja convidado o Sr. Tarso Fernando Herz Genro, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do Ministério previstas para o ano de 2004"


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a realização de seminário para debater "Qualidade da Educação: da escola que temos à escola possível" a ser promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados."


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Átila Lira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a implementação de medidas decorrentes do Decreto nº 4.914, de 11 de dezembro de 2003."


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."


7 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "realizar audiências públicas para discutir a Reforma Universitária anunciada pelo Ministério da Educação."


8 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Colombo - (REQ 1/2004) - que "requerimento convidando o Secretário da SEMTEC, e Sindicato Nacional dos Servidores em Escola Técninca Federal para Comissão de Educação e Cultura"


9 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. João Matos - (PL 1643/1999) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 1.643/99."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.630/02 - do Senado Federal - (PLS 212/2001) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Fátima Bezerra, em 20/08/2003


ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 30/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui o Fundo de Aquisição de Livros para as Universidades Públicas."
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI
PARECER: pela rejeição.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.033/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO
PARECER: pela rejeição.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.274/03 - do Sr. Serafim Venzon - que "dispõe sobre a publicação semestral do índice do custo médio do estudante nas instituições educacionais públicas e privadas do País."
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY
PARECER: pela rejeição.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 833/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 414/03 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 1.272/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: pela rejeição.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar."
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA
PARECER: pela rejeição.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 451/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº. 4.375 / 64 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos."
RELATOR: Deputado COLOMBO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 08/10/2003


19 -

PROJETO DE LEI Nº 1.944/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "define condições para circulação de veículos automotores em áreas urbanas tombadas e dá outras providências"
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO
PARECER: pela aprovação.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 1.984/03 - do Sr. Ricardo Barros - que "altera o inciso XIII do artigo 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR
PARECER: pela aprovação.


21 -

PROJETO DE LEI Nº 2.327/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "torna obrigatoria a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional."
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL
PARECER: pela rejeição.