CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Projeto de Lei 2358/20 - Institui a Cide-Digital"


    (Requerimentos nº 81/2021, do deputado Pedro Vilela, subscrito pelo deputado Aliel Machado; nº 87/2021, do deputado João Maia, e nº 88/2021, do deputado Vitor Lippi, ambos subscritos pelos deputados Aliel Machado, Angela Amin, Nilto Tatto e Ted Conti)

    PALESTRANTES:

    SERGIO ANDRÉ ROCHA
    Diretor vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF
    (Confirmado)

    RODRIGO PETRY
    Coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Tributários da Câmara Brasileira da Economia Digital - camara-e.net
    (Confirmado)

    RODOLFO TAMANAHA
    Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
    (Confirmado)

    RAÚL ECHEBERRÍA
    Diretor Executivo da Associação Latino-Americana de Internet - ALAI
    (Confirmado)

    ITALO NOGUEIRA
    Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro
    (Confirmado)

    DANIEL STIVELBERG
    Encarregado de proteção de dados e Gerente de Relações Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom
    (Confirmado)

    ANDRÉ MENDES MOREIRA
    Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert
    (Confirmado)

    MÁRCIO NOVAES
    Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel
    (Confirmado)

    BETH COSTA
    Secretária-geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), representando a presidente da entidade, Maria José Braga
    (Confirmada)

    MARINA PITA
    Integrante da Coordenação Executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes
    (Confirmada)

    Representante do Ministério da Economia
    (Não comparecerá)

    Representante da Coalizão Direitos na Rede
    (Não comparecerá)