Às quatorze horas e oito minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva - Vice-Presidente; André Janones, Eduardo Bismarck, Giovani Feltes, Marlon Santos, Osires Damaso, Sanderson, Tia Eron e Walter Alves - Titulares; Chiquinho Brazão, Evair Vieira de Melo, Luis Miranda, Márcio Labre, Paulo Ganime, Ricardo Barros e Sergio Souza – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Frei Anastacio Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexis Fonteyne, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Celso Sabino, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Heitor Freire, Júlio Cesar, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr, Sidney Leite, Tiago Dimas, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. O Deputado Capitão Alberto Neto encaminhou correspondência à Secretaria da Comissão justificando sua ausência. ABERTURA: A Deputada Tia Eron, na qualidade de presidente da reunião de Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos e anunciou que a presente reunião destina-se a discutir a tributação sobre o tabaco. A presente reunião de audiência pública é resultado da aprovação do requerimento nº 64/2021, de autoria da própria Deputada. Em seguida, a Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido, salientando que o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sanitários causados pelo tabaco. A seguir, anunciou os palestrantes que aceitaram o convite e compareceram à audiência pública, os senhores(as), a saber: Tânia Cavalcante - Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco/Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde; Maria das Graças Rodrigues de Oliveira - Associação Médica Brasileira (AMB); Paulo César Correa - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); Aristóteles Alencar - Membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC); João Paulo Becker Lotufo - Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); Mônica Andreis - ACT Promoção da Saúde. A presidente passou então a palavra sucessivamente aos expositores para suas apresentações e considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 1 de setembro, às 9h, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, _____________________Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________Deputado Júlio Cesar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.