CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; André Janones, David Soares, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Idilvan Alencar, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Hercílio Coelho Diniz e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Chris Tonietto, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 222/2021, de sua autoria, com subscrição dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, Daniela do Waguinho, Carla Dickson e Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão, para debater “o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Ato contínuo, a Senhora Presidente fez suas considerações e convidou para participação por vídeo conferência as Sras. Paolo Zanotto - Professor Doutor da Universidade de São Paulo, com Experiência na Área de Microbiologia, com Ênfase em Virologia, atuando principalmente nos seguintes Temas: Evolução de Flavivírus, Baculovírus, Filogenia Viral, Arboviroses Emergentes e Filogenia Molecular. Graduado em Biologia pela Universidade de São Paulo (1981), com Mestrado em Molecular Virology (University of Florida, 1990) e Doutorado em Virologia (University of Oxford, 1995); Akemi Shiba - Médica Psiquiatra; Giovanna Lara - Phd Material Science And Technology, com Bacharelado em Ciências Biológicas (PUC-MG), Mestrado em Engenharia Biomédica (University Of Calgary/Canadá) e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Materiais (Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear); José Nasser - Médico pela Uff Especialista em Neurologia pela Uff e Abn Especialista em Neurocirurgia pela SBN Mestre e Doutor em Ciências pela UNIFESP, Professor Afiliado da Columbia University USA Professor da Puc Rio, Posgraduação da Psicologia Membro do CNS, AANS, WFNS, WSSFN, Força Tarefa do MDS; Hermes Nery - Especialista em Bioética e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida; e Maria Emilia Gadelha Serra - Médica, com Mestrado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). A Senhora Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Akemi Shiba, Paolo Zanotto, Giovanna Lara, José Nasser, Hermes Nery e Maria Emilia Gadelha Serra. A Senhora Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados Diego Garcia e Bia Kicis. A Senhora Presidente fez mais considerações, agradeceu a todos os oradores pelas presenças e ilustres participações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e quarenta e quatro minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputado Chris Tonietto, encerrou a presente reunião, antes convidando para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, hoje, segunda-feira, dia 30 de agosto de 2021, às 14h, para discutir Piso Salarial dos Profissionais de Psicologia e a Duração do Trabalho do Psicólogo. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.