CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 157/04 - do Sr. Luiz Sérgio - que "solicita seja convidado, o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da Petrobras a fim de prestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor de Escoamento e Tratamento de Óleo da Bacia de Campos(PDTE)."


2 -

REQUERIMENTO Nº 158/04 - do Sr. Valdenor Guedes - que "solicita que sejam convidados técnicos do Ministério de Minas e Energia e ELETROBRAS, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz para Todos"."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 251/03 - do Senado Federal - que "disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado HÉLIO ESTEVES
PARECER: pela rejeição.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.500/03 - do Sr. João Caldas - que "autoriza a criação de um canal de TV e um canal de rádio para fins de esclarecimento, segurança e prevenção de acidentes em áreas de exploração de energia nuclear."
RELATOR: Deputado JOSIAS QUINTAL
PARECER: pela recusa, nos termos do art. 141 do RICD.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.154/03 - do Sr. Coronel Alves - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.