CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Renildo Calheiros - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Especial do PL 1.153/19 para debater a organização estrutural do esporte e as limitações do atual Sistema Nacional do Desporto".


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para debater a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020".


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte".


4 -

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer realização de audiência pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Beijing na China".


5 -

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discutirmos os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem estar social no Brasil e no mundo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)".


7 -

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados apoio e incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas, e homenagear os atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 10.089/2018 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos".
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.866/2019 - dos Srs. Bosco Costa e Pedro Lucas Fernandes - que "dispõe sobre a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, com Substitutivo.