CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira.Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. A presidenta dos trabalhos, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 15/2021, de sua autoria e da Deputada Benedita da Silva, destinada a debater o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos – Lei Federal n° 8159, de 1991, e convidou para o debate os senhores: VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, Membro do Conselho Nacional de Arquivos; PAULA CINQUETTI, Pesquisadora  Iconográfica, Fotógrafa e  Repórter; MILLARD SCHISLER, Professor Adjunto do Mestrado de Museologia da  Johns Hopkins University, Gestor de Acervo do IMS; BEATRIZ KUSHINIR, Doutora em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas, Representante da Associação Nacional de História (ANPUH) no Conselho Nacional de Arquivos e Professora de Pós-Graduação da Unicamp e UFF.; THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS,  Professor  e Conselheiro no Conselho Nacional de  Arquivos e Representante do Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia;  NEIDE DE SORDI, Diretora-Geral do Arquivo Nacional; e JOSÉ MARIA JARDIM, Representante  do  Fórum Nacional da Associação de Arquivistas. A presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Ao final das exposições, a presidenta concedeu a palavra à Deputada Benedita da Silva. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. A presidência agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.