CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson e Zé Vitor - Titulares; Coronel Tadeu, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Rodrigo Agostinho e Tabata Amaral – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Nelson Barbudo, Nilto Tatto, Ricardo Izar e Stefano Aguiar.ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 28/2021, de autoria do Deputado Zé Silva e do Requerimento nº 6/2021, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à Sra. Adriana Ramos, Coordenadora do programa de políticas e direitos socioambientais do ISA - Instituto Socioambiental; ao Sr. Alexandre Prado, Diretor de Economia Verde do WWF-Brasil; ao Sr. Arnildo Schidt, Diretor de Assuntos Internacionais da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul; ao Sr. Guilherme Velten Junior, Assessor de Meio Ambiente e Pecuária Familiar da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul; à Sra. Rachel Biderman, Cofacilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; à Sra. Suely Araújo, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima; e ao Sr. Mário Montavani, Líder de Advocacy da SOS Mata Atlântica. Após, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Camilo Capiberibe, Rodrigo Agostinho e à Deputada Rosa Neide. Por fim, os convidados responderam os questionamentos feitos na página do e-democracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .